1. Quem é responsável pelos dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política é:

2. Quais dados podemos coletar

Conforme o serviço solicitado, poderemos tratar dados fornecidos pelo próprio usuário, incluindo:

• nome, telefone e endereço de e-mail;
• dados necessários ao cadastro e à identificação do aluno;
• informações de matrícula, cursos, acessos e progresso acadêmico;
• dados necessários à emissão de certificados;
• informações relacionadas a pedidos, pagamentos e atendimento;
• mensagens e solicitações enviadas pelos canais de contato;
• dados técnicos de acesso necessários ao funcionamento e à segurança da plataforma.

Dados financeiros completos, como números de cartões, poderão ser processados diretamente pelos respectivos meios de pagamento, conforme as políticas e os ambientes de segurança desses fornecedores.

3. Para que utilizamos os dados

• realizar cadastros, matrículas e liberações de acesso;
• disponibilizar cursos e acompanhar atividades realizadas;
• atender dúvidas e solicitações;
• processar pedidos e confirmar pagamentos;
• viabilizar a emissão e o envio de certificados;
• prevenir fraudes e proteger a plataforma;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• enviar comunicações relacionadas aos serviços contratados;
• enviar ofertas e novidades quando houver autorização ou outra base legal aplicável.

4. Bases legais

O tratamento poderá ocorrer, conforme cada finalidade, para a execução de contrato ou de procedimentos solicitados pelo titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, atendimento de interesses legítimos ou mediante consentimento, quando essa for a base legal adequada.

5. Com quem os dados podem ser compartilhados

Quando necessário à prestação dos serviços, os dados poderão ser compartilhados com:

• instituições de ensino superior parceiras responsáveis pela emissão de certificados;
• meios de pagamento e instituições financeiras, incluindo Mercado Pago, SumUp, Banco Inter e o sistema PIX;
• fornecedores de plataforma, hospedagem, tecnologia, suporte e segurança;
• autoridades públicas, mediante obrigação legal ou solicitação válida.

A iEduca Cursos não comercializa dados pessoais. O compartilhamento deverá ocorrer somente na medida necessária para as finalidades informadas ou para o cumprimento de obrigações legais.

6. Armazenamento e segurança

Os dados serão mantidos pelo período necessário para a prestação dos serviços, o cumprimento de obrigações legais e contratuais, o exercício regular de direitos e a resolução de eventuais demandas. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou uso indevido.

7. Comunicações e campanhas

Podemos utilizar os canais informados para comunicações relacionadas ao cadastro, aos cursos, aos pedidos e aos certificados. Comunicações promocionais poderão ser interrompidas mediante solicitação pelo WhatsApp ou pelo mecanismo de cancelamento disponibilizado na mensagem.

8. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso e correção dos dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
• informações sobre compartilhamentos;
• portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
• revogação do consentimento, quando essa for a base utilizada;
• revisão ou contestação do tratamento, nos casos previstos em lei.

As solicitações poderão ser encaminhadas pelo WhatsApp (61) 9 9543-5116. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular e proteger seus dados.

9. Dados de crianças e adolescentes

Quando o serviço envolver menores de idade, o tratamento dos dados deverá observar a legislação aplicável e, quando necessário, contar com a participação ou autorização do responsável legal, sempre considerando o melhor interesse da criança ou do adolescente.

10. Alterações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas. A data da versão mais recente será indicada no início desta página.